Declare se você é um anfitrião particular ou anfitrião profissional
Para estar em conformidade com a lei europeia, o Airbnb é obrigado a solicitar que os anfitriões declarem se recebem hóspedes como anfitrião particular ou anfitrião profissional. O status (anfitrião particular ou anfitrião profissional) será exibido nos anúncios aos hóspedes no Espaço Econômico Europeu (EEE), no Reino Unido e na Suíça.
Determine se você recebe recebe hóspedes como anfitrião particular ou anfitrião profissional
O Airbnb não pode nem é obrigado a avaliar ou verificar seu status de anfitrião. As informações a seguir podem ajudar você a determinar seu status.
Anfitrião particular
Geralmente, a atividade é considerada de anfitrião particular se receber hóspedes no Airbnb não for sua profissão ou fonte de renda principal (por exemplo, se for apenas uma atividade paralela, ou se sua acomodação só for anunciada ocasionalmente na plataforma, por exemplo, quando você estiver de férias).
Anfitrião profissional
Geralmente, consideramos que você atua como anfitrião profissional se:
- receber hóspedes no Airbnb for sua profissão ou fonte de renda principal, ou se você fizer parte de um negócio estabelecido, como um hotel boutique ou uma empresa de gestão de propriedades;
- recebe hóspedes como empresa, trabalhador autônomo, sociedade unipessoal ou sócio;
- sua empresa de hospedagem tiver um registro comercial oficial;
- tiver registro de IVA;
- recebe hóspedes no Airbnb por um período mais longo e com fins lucrativos.
Esta lista não é completa e outros fatores, como o número de anúncios e/ou o número de reservas que você recebe, podem ser levados em consideração para determinar seu status. Se tiver dúvidas sobre seu status de anfitrião, recomendamos que procure um advogado ou consultor profissional.
Como declarar seu status de anfitrião
Durante a criação do anúncio ou depois, vamos solicitar que você informe se é um anfitrião profissional ou anfitrião particular. Se sua situação mudar e você precisar atualizar o status, acesse suas informações comerciais em Informações da conta.
Colete e verifique as informações da sua empresa
Se você recebe hóspedes como uma empresa, o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) exige que o Airbnb colete e verifique determinadas informações sobre sua empresa. Dependendo da situação, talvez você precise fornecer informações diferentes. Isso inclui:
- Razão social
- Endereço comercial
- Número de telefone
- Endereço de email
- Número de registro comercial e nome do registro comercial (se aplicável)
Tentaremos verificar as informações da sua empresa usando bancos de dados online e/ou solicitando documentos comprobatórios. Seu anúncio (ou anúncios) não ficará visível para os hóspedes até que o processo de coleta e verificação seja concluído.
Após a conclusão da verificação, se você precisar atualizar as informações da empresa, basta acessar as Configurações da conta. Observe que as alterações nas informações da empresa resultarão em nova verificação adicional.
Exiba as informações da empresa para hóspedes em potencial
Se você é um anfitrião profissional, o DSA exige que exibamos as seguintes informações comerciais no seu anúncio (ou anúncios):
- Razão social
- Endereço comercial
- Número de telefone
- Endereço de email
- Número de registro comercial e nome do registro comercial (se aplicável)
Essas informações só serão exibidas no anúncio depois que forem verificadas pelo Airbnb.
Esta página tem caráter meramente informativo. As informações fornecidas não representam aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas sobre como algumas destas leis se aplicam a você, procure um advogado ou consultor jurídico.
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